Termos de Uso

Última atualização: 4 de dezembro de 2025

Estes Termos de Uso regem o uso do serviço Te Lembro. Ao acessar ou usar nosso serviço, você concorda em cumprir estes termos. Leia cuidadosamente antes de usar o serviço.

1. Aceitação dos Termos

  • Ao acessar e usar o Te Lembro, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso.
  • Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso serviço.
  • Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e tais modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

2. Uso do Serviço

  • Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar nosso serviço ou ter o consentimento de um responsável.
  • Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
  • Concorda em usar o serviço apenas para fins legais e de acordo com estes termos.
  • Não deve usar o serviço para criar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.

3. Pagamentos e Reembolsos

  • Cada declaração criada tem um custo de R$ 19,90, pago no momento da criação.
  • Os pagamentos são processados de forma segura através de nossos parceiros de pagamento.
  • Como cada declaração é um produto único e personalizado, não oferecemos reembolso após a criação.
  • Você pode editar sua mensagem quantas vezes quiser sem custo adicional.

4. Propriedade Intelectual

  • O conteúdo que você cria através do Te Lembro é de sua propriedade.
  • Você concede ao Te Lembro uma licença para hospedar, armazenar e exibir seu conteúdo conforme necessário para fornecer o serviço.
  • Todo o conteúdo do site, incluindo design, logos e textos, é propriedade do Te Lembro e protegido por leis de direitos autorais.

5. Limitação de Responsabilidade

  • O Te Lembro é fornecido 'como está', sem garantias de qualquer tipo.
  • Não garantimos que o serviço estará sempre disponível, seguro ou livre de erros.
  • Não seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso do serviço.
  • Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

6. Conteúdo do Usuário

  • Você é responsável por todo o conteúdo que cria e compartilha através do Te Lembro.
  • Garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que envia, incluindo fotos e textos.
  • Não deve criar conteúdo que seja difamatório, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
  • Reservamos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos.

7. Encerramento de Conta

  • Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta.
  • Reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos.
  • Após o encerramento, você perderá o acesso à sua conta, mas suas declarações permanecerão acessíveis através dos links compartilhados.

8. Modificações do Serviço

  • Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento.
  • Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do serviço.
  • Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas sempre que possível.

9. Lei Aplicável

  • Estes termos são regidos pelas leis do Brasil.
  • Qualquer disputa relacionada a estes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
  • Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em vigor.

Aceitação dos Termos

Ao usar o Te Lembro, você confirma que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com estes termos, não deve usar nosso serviço.

Dúvidas sobre os Termos?

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco.

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